O deputado estadual Requião Filho (PT) apresenta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto que visa retirar os alimentos ultraprocessados das escolas públicas paranaenses. A medida, inspirada pela nova composição da cesta básica, tem como principal objetivo o combate à obesidade infantil.

“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas, corantes artificiais consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, podem trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce”, afirma o deputado.

A iniciativa prevê a proibição da venda e do fornecimento de alimentos ultraprocessados em cantinas e lanchonetes de unidades de educação básica, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde.

A ideia é que, se aprovada, as cantinas e lanchonetes escolares tenham 90 dias para se adequarem, tendo seu funcionamento readequado em alvarás específicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação, já prevendo a proibição destes alimentos.

O projeto ainda passará pela avaliação de comissões temáticas do legislativo estadual antes de ir para votação em plenário, podendo também receber emendas e sugestões da comunidade, mediante a atuação dos parlamentares.

Até o momento, várias entidades já manifestaram apoio ao PL, por meio de ofícios encaminhados ao gabinete de Requião Filho. Dentre elas, o Hospital Pequeno Príncipe, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea-PR, e o Conselho Regional de Nutrição.