Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram absolvidos pela morte de João Pedro Mattos Pinto. O jovem de 14 anos foi baleado dentro de casa em 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
As investigações concluíram que João Pedro foi atingido nas costas por um fragmento de tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima. Ele estava deitado no chão com dois amigos, tentando se proteger do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três policiais, acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. A denúncia havia sido aceita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022, mas os agentes respondiam em liberdade.
“Julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando de Brito Meister quanto à imputação dos delitos previstos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP”, declarou a juíza na decisão.
“Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe”, indica outro trecho da sentença.
Apesar dos argumentos apresentados pelo MPRJ, a juíza concluiu que não havia materialidade delitiva. “Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou.
A decisão surpreendeu a família de João Pedro, que esperava que os agentes fossem a júri popular. Rafaela Santos, mãe do jovem, afirma que ainda há um longo processo até que seja marcada a data para o julgamento. “Não foi o que a gente esperava. Essa decisão é absurda, mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e saírem atirando. A justiça está mostrando isso para a sociedade. Está mostrando isso para a minha família, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. É a justiça sendo justiça”.
O festival de música Rock in Rio inicia nesta sexta-feira (13) e segue até domingo (22) na Cidade do Rock, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O evento completa 40 anos da sua primeira edição e promete uma celebração histórica. A organização espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado, turistas brasileiros e estrangeiros.
Pesquisa do Instituto Alana indica que nove em cada dez brasileiros acreditam que as redes sociais não protegem crianças e adolescentes. O levantamento, realizado pelo Datafolha, ouviu 2.009 pessoas, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.
Segundo o estudo, divulgado nesta quinta-feira (12), 97% dos entrevistados defendem que as empresas deveriam adotar medidas para proteger crianças e adolescentes na internet, através da comprovação de identidade, melhoria no atendimento ao consumidor para denúncias, proibição de publicidade e venda para crianças, fim da reprodução automática e da rolagem infinita de vídeos e limitação de tempo de uso dos serviços.
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram absolvidos pela morte de João Pedro Mattos Pinto. O jovem de 14 anos foi baleado dentro de casa em 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
As investigações concluíram que João Pedro foi atingido nas costas por um fragmento de tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima. Ele estava deitado no chão com dois amigos, tentando se proteger do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três policiais, acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. A denúncia havia sido aceita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022, mas os agentes respondiam em liberdade.
“Julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando de Brito Meister quanto à imputação dos delitos previstos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP”, declarou a juíza na decisão.
“Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe”, indica outro trecho da sentença.
Apesar dos argumentos apresentados pelo MPRJ, a juíza concluiu que não havia materialidade delitiva. “Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou.
A decisão surpreendeu a família de João Pedro, que esperava que os agentes fossem a júri popular. Rafaela Santos, mãe do jovem, afirma que ainda há um longo processo até que seja marcada a data para o julgamento. “Não foi o que a gente esperava. Essa decisão é absurda, mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e saírem atirando. A justiça está mostrando isso para a sociedade. Está mostrando isso para a minha família, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. É a justiça sendo justiça”.
O festival de música Rock in Rio inicia nesta sexta-feira (13) e segue até domingo (22) na Cidade do Rock, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O evento completa 40 anos da sua primeira edição e promete uma celebração histórica. A organização espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado, turistas brasileiros e estrangeiros.
Pesquisa do Instituto Alana indica que nove em cada dez brasileiros acreditam que as redes sociais não protegem crianças e adolescentes. O levantamento, realizado pelo Datafolha, ouviu 2.009 pessoas, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.
Segundo o estudo, divulgado nesta quinta-feira (12), 97% dos entrevistados defendem que as empresas deveriam adotar medidas para proteger crianças e adolescentes na internet, através da comprovação de identidade, melhoria no atendimento ao consumidor para denúncias, proibição de publicidade e venda para crianças, fim da reprodução automática e da rolagem infinita de vídeos e limitação de tempo de uso dos serviços.