O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), uma medida que garante recursos financeiros a abrigos de animais do Rio Grande do Sul. Segundo o boletim da Defesa Civil, desde o início da crise climática, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva à imprensa. "Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer [...]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais", afirmou Pimenta.

A transferência obrigatória de recursos federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados poderá ser incluído pelas prefeituras no plano de trabalho de recuperação das cidades gaúchas em situações de calamidade ou emergência.

Os repasses irão servir para a compra de 10 quilos (kg) de ração para cachorro e 10 kg de ração para gato por animal abrigado, por mês, no período máximo de 60 dias; aquisição de vacinas; kit de primeiros socorros para cada animal abrigado; material para construção de abrigo temporário de animais; esterilização cirúrgica de cães e gatos; e microchipagem para identificação dos animais.